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Servidão de passagem

Servidão de passagemImagem por: Márcio Medeiros

Significado de Servidão de passagem

Servidão de passagem ou de trânsito é um direito, decorrente de um ato de vontade, concedido pelo proprietário de um terreno ao(s) seu(s) vizinho(s) de transitar(em) em local estabelecido em sua propriedade, por conveniência de acesso. Uma observação importante sobre a servidão é que o proprietário não está obrigado a dar passagem. Como a servidão pode ser usucapida, é importante haver registro do acordo no Cartório de Registro de Imóveis.


Sinônimos

Servidão de trânsito

Servidão de passagem em inglês

Right-of-way

Diferenças

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COMENTÁRIOS

Adriano de Oliveira comentou em 17/02/2017 às 12:51:53

A prefeitura cobra IPTU das propriedades, porém, não disponibiliza rede de escoto, água encanada, calçamento e nem iluminação na estrada por se tratar de uma servidão a qual todos os moradores doaram para que se tivesse acesso as suas residencias. Pergunto é justo a cobrança do IPTU?

Responder

Fernando Peixoto comentou em 17/02/2017 às 22:53:54

Resposta para Adriano de Oliveira:

Infelizmente sim.

Responder

Gaspar Faria comentou em 14/03/2017 às 10:04:28

senhor(a) tenho uma questão e gostaria de uma orientação. comprei um sítio e no passado havia uma estrada na verdade quando comprei eu vi so o sinal da mesma, hoje tres anos depois estou sento importunado por um senhor que trabalha com draga (retirada de areia do rio) ele quer refazer a estrada, sendo que tenho outra estrada em minha propriedade, ele alega que os caminhoes de areia nao sobem a serra que é muito ingrime, porém eu disse a ele que existe máquinas que fazem o trabalho de retirada desse material, eu vejo que ele não quer usar a estrada existente por outro motivo (não sei o motivo) vai prejudicar minha propriedade, desvalorizar meu imóvel, acabar com meu sossego pois o transito de caminhões é diurno e noturno, o meu manejo do gado no curral é bruscamente afetado, emfim, gostaria de saber se ele tem direito de reativar essa antiga estrada, que não existe mais, uma vez que ja fiz até curva de nível lá (2 anos atras).

Responder

Márcio comentou em 14/03/2017 às 19:24:28

Resposta para Gaspar Faria:

Se o seu vizinho já tem outro acesso você não deve ceder o caminho que lhe causa prejuízo, tão pouco ele pode requerer judicialmente a passagem forçada.

Responder

DAIANI BARDINI comentou em 12/04/2017 às 08:49:21

Olá bom dia. Tenho uma dúvida, possui um terreno de 9.6 hectares, desse terreno foi vendido 1.2 hectares para uma outra pessoa do lado esquerdo do meu terreno. Ao lado direito possui duas casas de outras pessoas. Essas pessoas das duas casas possuem uma estrada de acesso as suas duas casas a mais ou menos ums 10 anos. Porem o vizinho avançou 02 metros de construção em cima desse acesso.. e agora com a venda dos outros 1.2 hectares foi feito o desmembramento disso e devido a isso o vizinho que avançou com a construçao vai ficar sem a estrada de acesso pois o seu muro faz a divisao de rumos podemos assim falar.O que fazer nesse caso?

Responder

Fernando Peixoto comentou em 12/04/2017 às 18:49:21

Resposta para DAIANI BARDINI:

Daiani, vocês devem entrar em acordo sobre determinar uma nova servidão de passagem, caso não haja acordo, judicialmente pode requerer o direito da passagem forçada.

Responder

Andresa comentou em 17/04/2017 às 10:32:26

Bom dia,
Gostaria de saber meus direitos amos a mais de 32 anos no mesmo terreno e a 9 construí Minha casa nos fundos onde só tenho passagem pelo terreno do meu pai,o problema e que no lado da minha casa tem uma servidão mais o de diz ser familiar mais ali passam inquilinos deles e minha vizinha da frente que não e parente deles e eles não deixam agente passar por esta rua sendo que meu pai paga iptu de esquina e eu sendo nos fundos do terrenotambém pago o meu de esquina acredito que tenha algo de errado pois até um poste da celesque tem nesta rua ,me ameaçaram quebrar meu relógio onde está ali a mais de 9 anos pois querem fechar a rua como familiar se eles tem inquilinos e vizinhos que dependem desta passagem podem isto ou tenho direitos ?
Agradeço se me responderem estou passando um sufoco ameaças chingamentos porque nem a bola pode cair nesta rua que eles não aceita o mesmo eu nos fundos do terreno pagar i ptu de esquina.
Obrigada.

Responder

Fernando Peixoto comentou em 17/04/2017 às 14:32:26

Resposta para Andresa:

Andressa, a servidão é um direito concedido a você pela boa vontade do seu vizinho. Você falou que tem passagem pelo terreno do seu pai, então, ao meu ver, o seu caso é mais complexo do que um simples direito de passagem. Entre na justiça, no juizado especial cível.

Responder

Bolivar C. Andrade comentou em 02/05/2017 às 10:24:13

Temos uma propriedade que definido a uma servidão de passagem tendo em vista que o proprietário de um outro imóvel construiu um prédio em terreno que ele mesmo encravou. Como serviente, assinamos uma sentença dando o direito de passagem, porém, como a outra parte havia feito várias obras no local da passagem sem autorização, como: rede de esgoto, colocação de padrões de água (8), caixa de correio com nome de um beco não cadastrado na municipalidade, utilização de parte do terreno como o passeio do prédio, etc., ficou decidido em audiência que permaneceriam as obras já feitas, porém, qualquer outra modificação que porventura tivesse que ser feita deveria ter aprovação de amba as partes.
Interessante que a parte contrária retirou a caixa de correios da área de servidão e a transferiu para a Avenida e nela deixou salientado o nome de um beco que não é reconhecido pelo município (temos documento sobre isso).
Entendemos que isso foi uma modificação e que estava em desacordo com a sentença, pois nela cita que \"qualquer modificação deveria ter o acordo das partes\". Eis o que diz a sentença: \"Aberta a audiência, ficou consignado entre as partes que qualquer modificação, edificação no beco... deverá ter autorização previamente por ambas as partes, na forma escrita, por seus respectivos procuradores\".
Entendo que essa foi uma modificação, pois, além de tirar a caixa de dentro do local da servidão (lado de dentro de um portão de propriedade do Serviente) e colocá-la na parte de fora da residência da parte contrária que fica na frente da avenida e além de tudo, com o nome de um beco que não existe (não é cadastrado na prefeitura) caracterizou uma modificação e além de tudo dá a entender que se criou um beco.
Gostaria que esclarecesse se houve ou não uma modificação, pois, há uma decisão de que isso é de somenos importância.
Agradeço a atenção dispensada ao assunto.

Responder

Fernando Peixoto comentou em 02/05/2017 às 18:24:13

Resposta para Bolivar C. Andrade:
Olá Bolivar, houve sim uma modificação, mínima mas houve. No entanto essa modificação interfere na passagem ou à dificulta? O juiz levará isso em conta.

Responder

marcelo cv comentou em 25/05/2017 às 19:24:18

oi tenho um campo com saida particular ao qual tenho acesso passando por varias propriedades , o meu fica no fundo aí o dono da segunda propriedade não quer deixar passar terceiros , no caso arrendei o campo . o que fazer? , todas as propriedade tem acesso a um corredor que esta abandonado pela prefeitura sendo assim sem acesso a veículos .

Responder

Fernando Peixoto comentou em 25/05/2017 às 21:24:18

Resposta para marcelo cv:
Se é necessário a você o acesso com veículo e só existe a possibilidade de passar pela segunda propriedade e o dono se nega, entre judicialmente solicitando passagem forçada.

Responder

E-Civil comentou em 06/06/2017 às 07:39:41

Atenção usuários, para facilitar todas às respostas à todas as dúvidas a respeito do assunto, postem suas questões sobre servidão de passagem, neste link Dúvidas sobre servidão de passagem no Fórum E-Civil, todas serão respondidas por especialistas no assunto.

Responder

Elza comentou em 28/08/2017 às 17:31:50

Moro em uma casa de vila,aonde tem uma passagem de 3,5 metros em frente para passagem dos moradores,sendo q eu coloco meu carro desde esse período que moro,e tem uma vizinha ao lado que sempre foi contra,ela se mudou,e aluga a casa,depois de passar esses anos,ela esta querendo,que eu tire meu carro,gostaria de sqber se tenho direitos.

Responder

Elza comentou em 28/08/2017 às 17:34:10

Achei ótimo,é de grande importância,evita nos auxiliar,antes de procurar a justiça.

Responder

EDMAR DE FREITAS GOUVÊA (EUREK comentou em 08/09/2017 às 18:04:12

Gostaria de saber o seguinte: Comprei um sitio em 2013, já faz 4 anos do Sr. Walter, esse sitio do Sr. Walter pertenceu ao Sr. Carlos a mais de 12 anos atrás. Depois de quais que 15 anos que havia vendi o sitio para Sr. Walter e Sr Valter vendido para mim.
O Sr. Carlos disse que água existente no sitio é de servidão dele, só que nas escrituras do Sr. Walter e a minha escritura não existi nenhum registro constando que o Sr. Carlos tenha essa água como servidão.
O que Sr. Carlos fez, depois de quais 15 anos ele foi cartório e exigiu que o mesmo colocasse uma observação, informando que o mesmo tem direito nessa agua como servidão, que na época o cartório esqueceu de registrar esta servidão.
O Cartório atendo sua solicitação do Sr. Carlos, imediato colou na escritura de registro o seguinte: Visto que deixou de constar do mesmo que, no imóvel ora alienado existe uma nascente de agua que abastece o restante da propriedade e é de servidão da mesma, a qual não pode em hipótese alguma ser represada e em obstruída o seu leito, sem autorização e conhecimento minha e do ex-proprietário Sr. Walter.
E foi também junto ao órgão onde registra a nascente que está dentro da minha propriedade e registro no nome dele, pode?
Essas informações colocadas em maio/2015, depois de quais 15 anos que havia vendido.
Lembrado que o Sr. Carlos, na propriedade dele existem agua em abundância para abastecer sua propriedade.
O pouco que eu sei que para registrar uma agua dentro da propriedade de outro, só ordem judicial ou autorização por escrito do proprietário. Procede?

Desde já agradeço atenção,
Att. Edmar



Responder

Carla comentou em 01/11/2017 às 12:09:23

Olá minha mãe tem um sítio nos fundos de outra propriedade .o dono da frente não autoriza minha passagem.depois que coloquei o sítio a venda.já tenho este sítio a mas de quanto anos e até então não tinha problemas. Só agora o proprietário veio a reclamar a passagem .

Responder

Ivonete sousa comentou em 09/12/2017 às 21:36:29

Resposta para Miria Barboza Mendes:
Olha só eu tenho uma servidão que de três metros que cedi dentro do meu terreno pras pessoas que me compraram o terreno dos fundos mas meu vizinho quer abrir um portão e usar a minha passagem ele tem direito


Responder

Aguiar comentou em 24/12/2017 às 01:13:52

Parabéns pela iniciativa de ajudar à tirar dúvidas de tanta gente ...
Comprei uma casa pela caixa totalmente legalizada tendo habite-se,terreno antigo de 10,5x 50m,minha casa é na frente com uma casa no meio que faz divisa com os fundos da minha casa e outra que fica nós fundos do terreno ,ás duas tem entrada por um portão na lateral de 1,50cm de largura minha casa fica no limite do terreno e com um dos comodo que é um dos quartos com uma janela 2.50 x 1.50,coloquei um ar condicionado desses modernos na minha parede que tem acesso ao corredor,no momento a casa do meio estar vazia.Minha dúvida quem mora nós fundos pode pedir para eu tirar meu ar,pedir para eu tirar minha janela e impedir tanto a manutenção do meu ar e da minha parede e do segundo andar se eu resolver fazer que no total é de 25m de comprimento,Obs: Estar tudo na planta como comprei e sem nehuma alteração . Esse corredor estar definido e com direitos para todas as casas e quais são os meus direitos ? Desde já meus meus agradecimentos...

Responder

Thiago comentou em 03/01/2018 às 11:58:01

Compre um terreno de \"esquina\", pois antes era 1 terreno completo e o proprietário dividiu esse terreno em 4 lotes e fez uma rua para dar acesso a eles, meu terreno fica na esquina da rua principal com essa rua de passagem, minha duvida é se devo mante 5 metros de distancia para construir dessa rua de passagem?

Responder

Gilberto Rodrigues comentou em 23/01/2018 às 11:23:40

Um vizinho que mora enfrente a um servidão pode usar o espaço é ter um cachorro?

Responder

Guilherme comentou em 13/02/2018 às 19:15:34

Boa tarde

Temos uma propriedade que faz divisa com a BR, porém não acessamos, o acesso é feito por meio de uma estrada com servição de passagem registrada em cartorio pelo nosso vizinho com mais de 15 anos, agora a prefeitura fez a manutenção da via, a qual é acessa diariamente pela minha familia, porém o vizinho fez valetas laterais ao longo de toda a estrada
Ele poderia fazer, qual as medidas posso tomar para fechar estas valetas

Responder

Valdemir dos santos comentou em 29/04/2018 às 10:05:56

Resposta para MARIANA CORDEIRO KOHLER:
Devo deixar a estrada estreita ou afastar coretamente o tamanho padrao q determina q seja no minimo 7 d estrada e 3 mts de calsadad

Responder

José Roberto Lisboa comentou em 29/05/2018 às 22:37:26

Olá Márcio ,tudo bem,uma questão para pensar,propriedade em zoneamento industrial encravada com servidão não constante na matrícula do vizinho,para homologar essa servidão e atender o zoneamento a mesma tem que ser de 18 metros de largura e no local possui 8 metros de largura ,o que fazer?

Responder

ELIANE REGINA BITENCOURT MAYER comentou em 25/06/2018 às 12:14:48

Gostaria de tirar uma dúvida a um ano compramos um terreno onde o asceço só se dá por uma estrada antiga destivada que passa pelo pátio do terreno vizinho esse mesmo vizinho mora a mais de 50 nesse local e ele colocou dois portões um com cadeado. Para chegar em minha propriedade tenho q entrar no pátio dele... Como devo proceder devo

Responder

EDSON ALVES MORAES comentou em 14/08/2018 às 03:09:20

Moro em uma vila com 4 casas, eu na ultima, todas as unidades estão registradas com servidão de 6m L x 21m C (uma pequena avenida fechada. pergunto se pode o morador da casa-1 por direito guardar o carro na frente da minha casa-4^.
Grato

Responder

Andressa comentou em 31/08/2018 às 16:07:02

Olá td bem? Bom eu adquiri um terreno no qual a casa ao lado, q já tem saída pela rua principal, usa uma parte do meu terreno, para as casas de baixo para os moradores passarem e passa até carro, minha pergunta é quero fechar meu terreno, pra q eu possa construir, eu posso fazer isso, ahhh eles só tem casas de aluguel. E sempre disseram q aquela entrada não é deles q eles usam como \" alternativa\" pra outras casas. Mas sempre deixaram claro ser do dono do terreno e nao deles. Para eles.entao posso fechar sem ter nenhum problema?, eles tem alguma direito? A casa deles não tem matricula ou escritura usam meu terreno antes q eu o adquirisse. E quero fechar.

Responder

Daniel Vivona comentou em 01/10/2018 às 11:43:08

Boa tarde. Moro em uma vila de 4 casas. As casas da frente que são viradas para rua e dão fundo para a vila não fazem parte da mesma. O imóvel que faz divisa com a nossa área de passagem de pedestres e carros foi fracionado e locado separadamente em 3, para isso a proprietária abriu duas portas na lateral que faz parte da area de passagem da vila e desde então temos problemas com seus inquilinos que insistem em parar carros obstruindo totalmente nossa passagem. Além disso o imóvel tem 100% de ocupacao do terreno e fez com que uma janela fosse aberta diretamente para dentro do páteo da vila. Como podemos tomar alguma providência? Subprefeitura?

Responder

Melissa comentou em 26/10/2018 às 10:53:34

Bom dia, temos um terreno onde funciona uma industria na área rural, o terreno foi adquirido em 2005 e já existia uma estrada de acesso desde 1993. Ocorre que o vizinho onde essa estrada passa no terreno dele vem impedindo a passagem trancando a porteira da estrada principal impedindo a passagem dos clientes da industria, que não possui outro caminho de acesso. O que devemos fazer? Obrigada

Responder

Thiago comentou em 17/11/2018 às 21:37:21

Boa noite a servidão de passagem registrada em cartório serve só para pessoa q fez a servidão ou pode outras pessoas passar também.exemplo se a pessoa querer abrir um comércio os clientes podem passar por esta servidão obtida em cartório.


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