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Passagem forçada


SIGNIFICADO DE PASSAGEM FORÇADA

Passagem forçada ou encravamento é um direito estabelecido em lei que determina que o dono do prédio que não tiver acesso a via pública, nascente ou porto, pode, mediante pagamento de indenização cabal, constranger o vizinho a lhe dar passagem, cujo rumo será judicialmente fixado, se necessário. Neste caso, o vizinho está obrigado por lei a dar passagem. Tem que haver necessidade.


Sinônimos

Encravamento

Diferenças

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COMENTÁRIOS

E-Civil comentou em 02/03/2016 às 03:10:33

Diferença entre servidão de passagem e passagem forçada.
Esta é uma dúvida comum entre muitos. A passagem forçada é um direito legal cedido ao vizinho por não ter opção de passagem, ou seja, tem que existir a necessidade. Não pode ser usucapida. Já a servidão de passagem é uma concessão do proprietário que cede passagem ao vizinho em suas terras por conveniência. A servidão de passagem pode ser usucapida e deve ser registrada no cartório.

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Naelton Mendes de Araujo comentou em 24/01/2018 às 16:24:02

A pessoa que usa a passagem forçada pode por um portão nesta passagem longe do seu terreno.

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