"Servidão de passagem" em Inglês

Right-of-way

Dhandara Gonçalves comentou em 2016-03-17 21:21:30

Moro em um quintal, herança de família e cada herdeiro perdeu 1mm do seu terreno para construção de um espaço de servidão. O filho de um dos herdeiros construiu uma escada na servidão para acessar o 2° andar da sua casa. O que posso fazer para interromper a obra?

Fernando comentou em 2016-03-18 17:34:44

Dhandara, o seu caso não está bem explicado, não tem como saber como é a configuração dos terrenos, quais terrenos servientes e qual o dominante, as condições que foram registradas essa servidão, etc. O ideal é consultar um advogado, ou reunir os demais proprietários para uma conversa.

Eliane comentou em 2016-05-03 10:45:28

Olá, Comprei uma casa que tinha um terreno grande que foi loteado pela imobiliária e vendido para dois compradores. Na promessa de compra e venda, consta o desenho da planta da minha área e dos outros dois compradores e uma área em comum de 3 metros que seria a passagem para rua e entrada de carros. Fiz duas casas em meu terreno uma com a entrada para rua e a outra com entrada para essa área de servidão. Agora que quero vender uma das casas a proprietária do outro terreno disse que não vai deixar outro morador passar por essa área comum aos terrenos. Acho que ela está errada,o que posso fazer?

Fernando comentou em 2016-05-03 10:45:29

Resposta para Eliane: A proprietária do terreno que quer proibir a passagem pela servidão pode ter razão apenas se o lote dela for o serviente, ou seja, se a servidão de passagem pertencer ao lote dela, visto que, a servidão de passagem, é um ato de favor e não obrigação. Entretanto, se a decisão da sua vizinha ocasionar o isolamento total do seu imóvel para via pública, você pode requerer na justiça o direito da passagem forçada. Rapidamente você consegue. Consulte um advogado.

jose leandro neves comentou em 2016-05-26 12:41:16

Bom dia, essa passagem tem limite mínimo de largura. Obrigado

Fernando comentou em 2016-05-26 12:41:17

Resposta para jose leandro neves: Isso é acordado no momento da criação da servidão, pois vai depender do uso desta passagem. Não sei lhe dizer se existe algo prefixado em lei em relação à largura. O usual nesses casos é uma largura mínima de 2,5 metros.

Tania mara sathler gigante comentou em 2016-05-26 12:41:54

Moro numa casa de fundos,sendo que para acesso á minha casa tem uma unica entrada que é um corredor.Existe um morador na casa da frente que tem duas entrada,uma social e uma entrada de garagem, a pessoa está querendo fazer de entrada para a casa dele pelo meu corredor, que simplesmente efetuaram uma obra de dois andares sem nenhuma autorização parte da prefeitura e de nenhum engenheiro civil.Simplesmente abriram janelas para este corredor e a parte de baixo da casa existia basculhantes e sem pedir autorização abriram janelas e o mais agravante e colocaram um portão com acesso para a minha passagem. Como eu devo agir?Pois pelo pouco que eu entendo servidão é se houvesse uma unica passagem para as duas casas.Peço uma ajuda ?

tania mara sathler gigante comentou em 2016-05-26 12:45:06

Boa noite,é um terreno que tem duas casas,uma na frente outra fundos.Eu moro na casa de fundos. A casa da frente tem duas entradas um portão social e outro de garagem, eles estão querendo usar o meu corredor que é a única passagem que da para á casa dos fundos á minha casa eles podem ? pois estou em andamento usocapião.

Fernando comentou em 2016-05-26 12:45:39

Resposta para Tania mara sathler gigante: Tânia, seu caso é mais complexo. Como este terreno ainda não é desmembrado, ou seja, pelo que entendi, é um único terreno com dois imóveis (e você falou que está em processo de usucapião), o ideal seria consultar um advogado para que se faça um acordo e paralelamente faça uma denúncia à prefeitura para vistoriar a legalidade das obras.

Marcos comentou em 2016-05-26 12:50:59

Olá, Moro uma vila com 8 residências, onde de um lado fica todas as casas e do outro um muro. Existe um morador que realizou pintura de apenas parte deste muro, fez um piso diferenciado em frente a sua casa e colocou plantas neste muro. Está correto a atitude dele? Abs