Faixa de domínio

Sinônimos

Zona de domínio

Faixa de domínio em inglês

Right-of-Way, Total Land Requirement

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Definição de Faixa de domínio por I.A.

A faixa de domínio é uma área de terreno destinada à implantação e operação de empreendimentos de infraestrutura, como rodovias, ferrovias, dutos, linhas de transmissão de energia, entre outros. Ela é definida como uma faixa de terreno ao longo do eixo do empreendimento, que visa garantir a segurança e a operação adequada da infraestrutura. A faixa de domínio é uma área de uso público, geralmente pertencente ao poder público, e sua utilização é regulamentada por leis e normas específicas. Ela deve ser mantida livre de ocupações e obstruções que possam comprometer a operação e a segurança da infraestrutura instalada. Além disso, a faixa de domínio também pode servir como uma reserva para futuras ampliações ou melhorias na infraestrutura, garantindo assim a sua adequada operação e manutenção ao longo do tempo. É importante ressaltar que qualquer intervenção ou ocupação na faixa de domínio deve ser autorizada pelo órgão responsável pela gestão da infraestrutura, de forma a garantir a segurança e a integridade do empreendimento.