Planejamento urbano: plano diretor

Um plano diretor, plano compreensivo ou plano mestre, é um plano criado por um grupo de planejadores urbanos que tem impacto válido para toda a comunidade da cidade, por um certo período de tempo.

Um plano diretor mostra a cidade como ela é atualmente e como ela deveria ser no futuro. Um plano diretor mostra como o terreno da cidade deve ser utilizado e se a infra-estrutura pública de uma cidade como educação (escolas e bibliotecas), vias públicas (ruas e vias expressas), policiamento e de cobertura contra incêndio, bem como saneamento de água e esgoto, e transporte público, deve ser expandida, melhorada ou criada.

Limites impostos pelo plano diretor incluem a altura máxima de estruturas em algumas ou em todas as regiões da cidade, por exemplo.

Desenvolvimento do plano diretor

Durante o processo de elaboração do plano diretor, os planejadores urbanos, representados por profissionais de várias áreas, como engenheiros, arquitetos e urbanistas, economistas, sociólogos, geógrafos, juristas, estatísticos, biólogos, analisam a realidade existente do município e, com a participação da sociedade civil, representada por comerciantes, agricultores, associações de moradores, ongs e movimentos sociais, propõe novos rumos de desenvolvimento do município, buscando-se alcançar a realidade desejada por toda a população.

Desde 2001, a legislação brasileira exige que a elaboração e a revisão de um plano diretor seja realizada de forma participativa e democrática, por meio de debates públicos, audiências, consultas e conferências. Se não houver participação da sociedade civil, o plano diretor pode ser invalidado.

Atualmente, muitos especialistas em planejamento urbano usam computadores no trabalho. Computadores processam a informação que os planejadores analisam ao formar o plano diretor. Computadores são usados também para a criação de mapas.

Geralmente, em pequenas cidades, um plano diretor é desenvolvido por uma companhia privada, que então manda o plano para o governo ou município, para aprovação. Já em cidades maiores, é uma agência pública que desenvolve o plano diretor. Grandes cidades costumam possuir um departamento próprio para o planejamento urbano, que é responsável por desenvolver, alterar e implementar o plano diretor.

Propostas do plano diretor

O alvo de um plano diretor é fazer a vida urbana mais confortável, aproveitável, segura, além de fornecer um terreno propício ao crescimento econômico da cidade. Um plano diretor inclui quase sempre instalações de transporte público, bem como áreas de recreação, escolas e facilidades comerciais.

Um plano diretor recomenda como o terreno da cidade deve ser usado. O plano geralmente divide a comunidade em secções separadas para casas e edifícios de apartamentos, comércio, indústria e áreas para instalações públicas. A altura-limite das estruturas também é delimitada, sendo que geralmente o centro financeiro possui os maiores limites. Pode-se permitir apenas a construção de pequenas casas em um dado bairro, enquanto em que outro, permite-se a construção de prédios de apartamentos e de casas geminadas. Planos diretores de certas cidades, porém, não impõem restrições quanto ao limite de altura de qualquer estrutura e/ou zoneamento, em qualquer área da cidade, como em Houston, Texas, Estados Unidos.

Um plano diretor também pode pedir a demolição de prédios em uma dada região e regular os tipos de serviços a serem oferecidos dentro de uma dada região, permitindo, por exemplo, a presença de pequenas indústrias e estabelecimentos comerciais, mas proibindo grandes indústrias. Alguns planos podem permitir o desenvolvimento de áreas de uso mixtos, com uma combinação de indústrias, comércio e residências.

Além disso, um plano diretor também sugere meios de melhorar a aparência e a beleza da comunidade, com a construção de parques, grandes avenidas e centros cívicos. Outros serviços públicos como a criação ou a expansão do sistema de saneamento básico e vias públicas (tais como ruas e vias expressas) também podem ser incluídos.

Planejadores urbanos, desde o século XIX, preocupam-se muito com o a aparência de uma cidade, embora atualmente preocupam-se mais com problemas econômicos e sociais. Planos diretores podem incluir também propostas para um melhor crescimento econômico, educação e assistência social para os necessitados.

Da teoria para a prática

Planejadores urbanos precisam de duas coisas para fazer seus projetos saírem do papel, e sejam realizados em prática: suporte e dinheiro. Ambos vêm das autoridades que suportam os planejadores urbanos, sendo o dinheiro, indiretamente, pelos impostos, vindos da população da cidade a ser afetada por tais planos.

Suporte público

Grande oposição pública pode fazer com que as autoridades municipais ou governamentais recusem-se a suportar um dado plano diretor. Oposição pública acontece porque ou grande parte da população acha que tal plano irá beneficiar apenas uma pequena parcela da população da cidade ou que sairá caro demais para cidade, seja em termos econômicos ou culturais (ex: demolimento de patrimônios históricos, etc).

Por outro lado, se um plano diretor inclui propostas para a solução ou minimização de certos problemas da cidade, tal plano geralmente tende a receber maior apoio da população. Isto inclui a construção de ruas, auto-estradas e/ou metrô em cidades com grandes problemas de trânsito, casas que podem ser alugadas ou compradas a baixos preços para uma grande população de classe baixa, abrigos para uma grande população de sem-tetos e de parques e outras facilidades recreacionais.

Suporte econômico

Planejadores urbanos precisam ter influência sobre a comunidade, e o desenvolvimento físico desta. Isto é possível através da municipalidade e o poder desta de fazer com que as leis de zoneamento e regras sobre a construção de casas e prédios sejam efetivamente cumpridas pela população em geral. Planejadores urbanos também dependem das autoridades municipais para a expropriação de propriedades e terrenos, quando necessária para a realização do projeto.

Leis de zoneamento urbano designam os tipos de estruturas que são permitidas em uma dada área da comunidade. Quando planejadores urbanos pretendem fazer com que uma dada zona seja apenas residencial, então, apenas casas e, talvez, prédios de apartamentos, serão permitidas. As leis de zoneamento urbano também limitam o tamanho dos terrenos a serem vendidos, a localização de placas e sinais.

Já as regras sobre a construção de casas e prédios regulam a qualidade e a segurança da construção destas, a altura e o tamanho das estruturas, o número máximo de ocupantes por estrutura, bem como a qualidade dos canos de água e esgoto, e do sistema elétrico.

Novas cidades

O termo planejamento urbano também vale para a criação e desenvolvimento de novas cidades ou comunidades, que se diferenciam de subúrbios por uma razão: enquanto subúrbios são desenhados geralmente apenas como comunidades residenciais de baixa densidade, para pessoas que trabalham em cidades próximas, o planejamento e a construção de novas cidades têm o objetivo de tornar tais cidades totalmente independentes e auto sustentáveis, com, por exemplo, a designação de grandes áreas comerciais ou industriais, que, em volta, irão atrair habitantes à cidade.

Planejadores urbanos encarregados da construção de novas cidades fazem o possível para garantir que a nova comunidade possua suficientes oportunidades de trabalho para todos os habitantes, tornando possível a construção destas cidades em áreas relativamente isoladas. Porém, novas cidades também são projetos extremamente caros, sendo poucas as cidades de grande porte que foram criadas planejadamente. Exemplos incluem Brasília, a capital do Brasil, Canberra, a capital da Austrália e Washington, DC, a capital dos Estados Unidos.

Outra opção, mais barata, é a construção de vilas em torno de uma cidade. Vilas provém seus habitantes com oportunidades de trabalhos, que, porém, são insuficientes para atender boa parte da força de trabalho. Muitos trabalhadores têm de trabalhar em outras cidades próximas, e, por esta razão, vilas precisam estar localizadas perto de uma cidade. O Reino Unido, a Suécia a Noruega e a Dinamarca são os países que mais constroem novas vilas de tempos em tempos. Os governos destes países ajudam com contribuições econômicas e a compra da terra necessária para as novas municipalidades.