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Como tirar alvará de construção?

Por Icomo *

Os procedimentos burocráticos e os documentos exigidos são praticamente os mesmos em diversas cidades do país. O que varia são os valores das taxas e os nomes (nomenclatura) dos requerimentos e alvarás.

Não é necessário tirar o alvará para: execução de pequenas reformas (pintura, troca de revestimento, substituição e consertos em esquadrias e portas, sem modificação de vãos, troca de telhas ou elementos de cobertura e reparos em instalações elétricas e hidráulicas).

Para reformas que alterem a estrutura original do imóvel é necessário o alvará de Aprovação e Execução para Reforma. Você deve providenciar, em xerox simples (sem autenticação): a cópia do último carnê do IPTU ou Incra (não precisa estar quitado); uma cópia de um título de propriedade (escritura, formal de partilha ou contrato particular de compra e venda registrado em cartório); duas cópias do projeto; duas cópias da carteira que comprove o registro do engenheiro responsável no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA) e duas cópias de seu Cadastro de Contribuintes Municipais (CCM); RG e CIC do proprietário do imóvel; comprovante de regularidade da construção existente (caso você não o possua, pode conseguir as cópias originais das plantas aprovadas do imóvel com a própria prefeitura).

Fonte: www.icomo.com.br

Comentários

reforma no apartamento
pretendo fazer uma cozinha americana abrir a parede da sala, trocar os aparelhos do sanitário trocar as tubulações de gaz água na cozinha mudar o piso da sala rebaixar o teto da sala e , mudar instalações de gaz e agua no banheiro devo tirar o alvará para reforma

Comentado por guiomar gomes dos santos em 2013-10-24 22:29:03

Reforma
Bom dia, estou reformando um prédio que era uma cinema para ser uma academia, a estrutura é a mesma, foi construida uma divisão com parede de tijolo e uma divisão com parede de gesso, trocando piso e abrindo janelas, construção de uma escada, qual a documentação necessária para a prefeitura dar o alvará??? A obra foi embargada sem notificação e agora chegou uma autuação proque continuei mexendo na obra, ela tem projeto e resposável técnico

Comentado por Joelma em 2013-10-23 13:49:59

Construçao de Piscina
Posso construir uma piscina encostada nos dois muros do fundo do terreno que faz divisa com os lotes do vizinho, garantindo todas as condições nesscessárias para evitar qualquer tipo de infiltração ou vazamento de agua ? Gostaria de salientar que não há espaço para evitar essa localização da piscina.

Comentado por Haroldo Freitas Silva em 2013-10-22 18:32:43

preciso de um engenheiro e arquiteto
GOSTARIA DE SABER QUAL SERIA O CUSTO DE UMA PLANTA DE UMA CASA E ORÇAMENTOS QUE SERIA GASTOS NA CONSTRUÇÃO DA MINHA CASA EM GOIANIRA LAGO AZUL 02. SE POSSÍVEL EU DESEJO SER INFORMADO A RESPEITO DESTA MENSAGEM PORQUE PRETENDO FINANCIAR O MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DO MESMO PELA CAIXA. AGRADEÇO SUA ATENÇÃO E SE HOUVER INTERESSE DO RETORNO. OBRIGADO!!!

Comentado por PATRICK PEREIRA ALVES em 2013-10-15 23:15:15

obra irregular
gostaria de saber quantas casas é possivel fazer uma em cima da outra ? pois moro em uma residencia já tem duas residencia em cima , e estao construido a quarta casa tem medo de tudo vim abaixo! está obra naô deveria ter um licença da prefeitura ? o que devo fazer? obrigada. no aguardo:

Comentado por guilhermina fortunato em 2011-10-13 23:13:14

Quero construir
Comprei um imóvel de um sujeito que o ocupava a mais de 10 anos. O contrato não é registrado em cartório. Comecei a reformar e ampliar a casa e, também murar o terreno. Fiscais da prefeitura embargaram a obra. Descobri recentemente que o imóvel está registrado em nome de terceiro. Onde está localizado o imóvel não existe nenhum processo que busque reaver a posse. O direito de usucapiar o imóvel me é inteiramente favorável, dispondo inclusive de robusta prova. Como devo proceder no sentido de concluir a obra? Preciso usucapiar primeiro para, com o registro do imóvel em mãos, solicitar alvará de construção? Aguardo resposta e, desde já, grato pela atenção.

Comentado por guto em 2011-09-10 21:22:40

Regularização
Luciano, cada cidade tem suas leis específicas sobre o assunto, porém você pode regularizar a sua casa posteriormente sim, desde que ela tenha sido construída dentro dos padrões e normas pertinentes ao local onde ela foi edificada. Se ela foi construída fora dos padrões regulares, você só consegue aprovar modificando a construção de maneira que fique dentro do que pede a lei. Para maiores informações consulte-nos sem custo -> www.planartprojetos.com.br Espero ter ajudado! Johny Baião, Pós graduado em Gerenciamento de projetos, Arquiteto, Técnico em edificações e proprietário da Planart Arquitetura.

Comentado por Johny em 2011-08-23 17:29:39

Imóvel já construído
Olá. Meu nome é Luciano. No Norte do país é muito comum a negociação de imóveis sem a devida legalização. Comprei uma casa há uns anos. Tenho certeza de que não foi construída por nenhum engenheiro. Como posso tirar o alvará de construção nesse caso? Ou não posso, em tese? (o terreno NÃO está em área de invasão).

Comentado por Luciano Pinheiro em 2011-08-22 01:37:12

RESPOSTAS
*Giovanna, se essa reforma de laje não implicar em aumento ou diminuição de área não é necessário. caso haja alguma alteração na área construida total é necessário alvará de reforma. *Leonardo, técnico em edificações pode projetar, regularizar e executar obras até 80m2. Para maiores informações -> www.planartprojetos.com.br Espero ter-les ajudado! Johny Baião, Pós graduado em Gerenciamento de projetos, Arquiteto, Técnico em edificações e proprietário da Planart Arquitetura.

Comentado por JOHNY em 2011-08-21 21:34:02

Dúvidas sobre alvará.
Olá, sou Giovana e começarei uma reforma em minha casa daqui a alguns dias. Gostaria de saber se precisa de alvará para subir o piso da casa (+ ou - 30cm) e refazer uma laje. Se necessário, quantos dias demora e o que devo fazer? Obrigada. Aguardo retorno.

Comentado por Giovana Viana em 2011-08-18 08:45:37

Regularização de imóveis
Olá! Meu nome é Leonardo , sou recén formado em tecnico em edificações , porén , tenho 5 anos na área de projetos. Trabalhei quatro deles com regularização de imóveis , desdobro ,usucapião , etc em um escritório de arquitetura. Hoje trabalho com saneamento básico (totalmente diferente). Como recén formado , tenho entre muitas , uma dúvida que tenho desde que me matriculei. Ninguém soube me dar uma rsposta plausível: O tecnico em edificações pode ou não realizar a regularização de imóveis. Gostaria de saber , a nível de autonomia , o que realmente o tecnico está autorizado a fazer? Agradeço a atenção e aguardo a resposta. Grato. Leonardo de Paula

Comentado por Leonardo de Paula Rosa em 2011-08-08 16:29:26

construção civil
é bom que cada vez a construção civil vem crescendo

Comentado por siara em 2011-08-04 07:29:49

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